A decisão também atribui responsabilidade solidária ao município de Feira de Santana, que alegou ilegitimidade passiva e ...

Um projeto de lei do Executivo, que visa atenuar as dificuldades financeiras enfrentadas por contribuintes endividados com os ...

A inclusão da profissão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) foi solicitada pela Deputada Rogéria Santos ...

O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões, por maioria, na sessão desta quinta-feira (5).

“As escolas farão uma etapa interna e escolherão a melhor foto, que será encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente. Vai ter ...

O Alerta de Preços vem se juntar à extensa lista de funcionalidades do app. Com o Preço da Hora Bahia, o usuário consegue ...

Durante a operação, foram apreendidas seis armas de fogo, dois simulacros de arma (um fuzil e uma pistola), sete veículos ...

A 4ª edição do Projeto Mural (Movimento Urbano de Arte Livre), está cheia de novidades. Esse ano, o evento conta, pela ...

Apesar de não ter uma tipificação específica no Código Penal com o nome de estelionato sentimental, o crime está enquadrado ...

Em Salvador, nova unidade reforça atendimento de alta complexidade em tratamento do câncer e doenças pulmonares.

A matéria obteve a maioria no plenário, com votos contrários dos vereadores Eremita Mota (PP), Professor Ivamberg Lima e ...

Na eleição, afirmou o vereador, o PT quer ganhar o voto dos evangélicos, das mães e dos pais de “família de bem”.